ÿþ<HTML><HEAD><TITLE>35º Conbravet - Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária</TITLE><link rel=STYLESHEET type=text/css href=css.css></HEAD><BODY aLink=#ff0000 bgColor=#FFFFFF leftMargin=0 link=#000000 text=#000000 topMargin=0 vLink=#000000 marginheight=0 marginwidth=0><table align=center width=700 cellpadding=0 cellspacing=0><tr><td align=left bgcolor=#cccccc valign=top width=550><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=3><font size=1>35º Conbravet - Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária</font></font></strong><font face=Verdana size=1><b><br></b></font><font face=Verdana, Arial,Helvetica, sans-serif size=1><strong> </strong></font></font></td><td align=right bgcolor=#cccccc valign=top width=150><font face=arial size=2><strong><font face=Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif size=1><font size=1>ResumoID:21.697-1</font></em></font></strong></font></td></tr><tr><td colspan=2><br><br><table align=center width=700><tr><td>AREA: <b>Biossegurança, Bioproteção e Biocontenção</b><p align=justify><strong>AUDITORIAS DE BIOSSEGURANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EM LABORATÓRIOS PRODUTORES DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA</strong></p><p align=justify><b><u>Maralice A. B. O. Cotta </u></b> (<i>MAPA</i>); <b>Ricardo R. Pamplona </b> (<i>MAPA</i>); <b>Marcos Vinícius S. Leandro Júnior </b> (<i>MAPA</i>); <b>Gilfredo C. Darsie </b> (<i>PANAFTOSA</i>); <b>Hiromi Arita </b> (<i>LANAGRO-SP/MAPA</i>); <b>Massami Nakajima </b> (<i>LANAGRO-MG/MAPA</i>)<br><br></p><b><font size=2>Resumo</font></b><p align=justify class=tres><font size=2>Resumo A Comissão de Biossegurança para o Vírus da Febre Aftosa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA avalia os laboratórios produtores de vacina contra a febre aftosa e pretende com este trabalho apresentar sua metodologia de trabalho e os resultados de suas ações de fiscalização. Introdução Na atualidade há quatro laboratórios nacionais e um estrangeiro certificados em Biossegurança para a produção de vacinas contra o vírus da febre aftosa e mais três nacionais estão em fase de certificação. Objetivo O objetivo das auditorias é verificar o cumprimento da legislação vigente pelas instituições que manipulam o vírus da febre aftosa para produção de vacina e a biocontenção deste agente infeccioso nas instalações a que se destinam. Metodologia A Comissão em referência foi estabelecida em Portaria (Brasil, 2007) e utiliza nas auditorias sua norma específica (Brasil, 1994), elaborada com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE para laboratórios com nível de biossegurança 4 (OIE, 2008) e requisitos da Organização Mundial de Saúde (WHO, 2004). Utilizando-se check-list harmonizado no âmbito da Comissão Sul-americana de Biossegurança para o Vírus da Febre Aftosa. A periodicidade mínima das auditorias é anual. O plano de auditoria prevê etapas de análise de documentos e de testes para verificação de estanqueidade em equipamentos e instalações de fronteira, avaliação do suprimento de energia, do sistema de filtros e do sistema de registro de dados, incluindo os dos gradientes de pressão estabelecidos, do tratamento de efluentes líquidos e sólidos e do acesso de pessoal. As ações prevêem preenchimento de Termo de Fiscalização e, quando pertinente, de Auto de Infração, Termo de Interdição ou outro instrumento pertinente e Relatório de Auditoria. Resultados e conclusões " As auditorias realizadas pelo MAPA demonstram o engajamento da instituição na fiscalização do cumprimento das normas de biossegurança e seus registros são instrumentos importantes em auditorias externas. " Os estabelecimentos são auditados periodicamente, trazendo segurança ao MAPA sobre a manutenção do vírus em condições de risco mínimas para contenção do vírus e contribuindo para o êxito do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. Bibliografia BRASIL. Secretaria de Defesa Agropecuária. Portaria n° 17, de 12 de janeiro de 2007. Institui no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária a Comissão de Biossegurança para o Vírus da Febre Aftosa. BRASIL. Secretaria de Defesa Agropecuária. Portaria n° 177, de 10 de novembro de 1994. Aprova as Normas de Segurança Biológica para Manipulação do Vírus da Febre Aftosa, em anexo, a serem cumpridas em todo território Nacional. COTTA, M.; PAMPLONA, R.; LEANDRO JÚNIOR, M.; DARSIE, G.; ARITA, H.; NAKAJIMA, M. Brazilian inspection of Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply about biosafety audits at establishments that manipulate the foot and mouth disease virus to produce vaccines. 2008. Pôster apresentado no Canadian Biosafety Symposium, Canadá, 2007. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Laboratory Biosafety Manual. 3rd ed. Switzerland, 2004. WORLD ORGANISATION FOR ANIMAL HEALTH (OIE). Manual of Diagnostic Tests and Vaccines for Terrestrial Animals. 6th ed. France, 2008. 1200 p. </font></p></td></tr></table></tr></td></table></body></html>